Contabilidade
Sigla: SC
Responsável: Ana Silva
Responsável: Ana Silva
Compete:
- Efectuar todo o movimento e escrituração da contabilidade municipal, de acordo com as normas legais;
- Colaborar no controlo de execução das actividades das divisões;
- Promover a elaboração das prestações de contas, proceder às respectivas conferências e assegurar a sua remessa às actividades competentes;
- Colaborar na concretização dos procedimentos relativos ao IMI, IMT, empréstimos, subsídios e outras receitas fiscais que, eventualmente, venham a ser cometidos ao município e que, pela sua natureza, não digam directamente respeito a outro serviço municipal;
- Garantir a contabilização e entrega do IVA e das demais receitas cobradas por operações de tesouraria;
- Proceder ao controlo do cumprimento dos contratos de empréstimo, locação financeira ou outros de idêntica natureza;
- Promover a cabimentação das despesas consequentes de empreitadas e fornecimentos de bens ou serviços, incluindo pessoal, cativando as respectivas verbas logo que se verifiquem despacho ou deliberação para o efeito;
- Promover a regularização das despesas, superiormente autorizadas, e das receitas legalmente devidas e manter actualizados os registos contabilísticos;
- Conferir o diário e o resumo diário da tesouraria;
- Conferir e promover a realização de anulações e dos fundos de maneio, nos prazos legais;
- Controlar os documentos de receita virtual e demais existências em tesouraria;
- Processar a liquidação e controlo das receitas provenientes de outras entidades, designadamente, transferências correntes e de capital, participação e receitas do Estado, rendimento de bens de propriedade e de bens e serviços e outras receitas;
- Colaborar nos balanços da tesouraria;
- Remeter ao Tribunal de Contas a aos departamentos centrais ou regionais os elementos obrigatórios por lei;
- Emitir certidões das importâncias entreguem pela Câmara Municipal a outras entidades;
- Cabimentar as requisições devidamente autorizadas ou quaisquer outros documentos ou acções geradoras de despesa;
- Efectuar o processamento, a liquidação e o pagamento de todas as despesas depois de devidamente autorizadas;
- Proceder ao controlo de prazos e valores das prestações a efectuar, em tempo de pagamento das despesas creditadas em conta e relativo a empréstimos, locações financeiras ou outros;
- Fornecer os elementos necessários à preparação dos planos plurianuais e orçamentos municipais, respectivas alterações e revisões, corrigindo todos os elementos necessários;
- Colaborar em estreita colaboração com o património e registar neste, de acordo com a lei, todos os elementos na classe de imobilizados:
- Remeter aos fornecedores e outras entidades os cheques relativos a pagamentos efectuados, exigindo e controlando a remessa dos respectivos recibos.
