Hasta Pública // Arrendamento de Loja no Mercado Municipal de Mesão Frio

No dia 17 de julho, pelas 11 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, irá decorrer a Hasta Pública para alienação do direito de arrendamento da fração F, do piso 1, do Mercado Municipal, perante uma comissão nomeada pela Câmara Municipal. A loja tem a área de 35 m2, e destina-se a comércio e serviços.

O valor base de licitação da renda mensal será de 230 euros, correspondente à renda mensal e não serão admitidos lanços inferiores a 10 euros. O ato público destina-se a todos os interessados ou seus representantes devidamente identificados, desde que não estejam inibidos de contratar apresentando para tal a declaração da Segurança Social e Finanças. No caso de pessoas coletivas, os seus representantes devem estar devidamente credenciados.

O arrendatário terá de garantir a boa execução do contrato, mediante a prestação de uma caução de duas vezes o valor mensal da adjudicação, através de depósito em dinheiro na Tesouraria do Município de Mesão Frio.

As demais condições da Hasta Pública, encontram-se disponíveis para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira - Serviços de Património, no horário de expediente e no site institucional do Município: https://www.cm-mesaofrio.pt/cmmesaofrio/uploads/document/file/2151/edital_34_2025.pdf