O Conselho Municipal de Segurança tem uma função consultiva, de articulação, informação e cooperação na formulação de propostas de soluções para os problemas de criminalidade e exclusão social, ações de prevenção, promoção de discussões alargadas, aprovação de pareceres sobre segurança e contribuição para o aprofundamento do conhecimento da situação da segurança na área do Município.
A Câmara Municipal de Mesão Frio aprovou o seu Regulamento a 26 de fevereiro de 2018.
Membros do Conselho Municipal de Segurança:
- Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio;
- Presidente da Assembleia Municipal de Mesão Frio;
- Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho;
- Representante do Ministério Público da Comarca;
- Comandante do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Mesão Frio;
- Comandante dos Bombeiros Voluntários de Mesão Frio;
- Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. – Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências – Centro de Respostas Integradas de Vila Real;
- Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio;
- Associação Comercial e Industrial dos concelhos do Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio;
- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV);
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mesão Frio;
- Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade;
- Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte;
- Representante, da área do Município, das organizações no âmbito da segurança rodoviária.