Discussão Pública do Programa de Implantação de Energias Renováveis decorre até 15 de julho

A Câmara Municipal de Mesão Frio informa que está a decorrer o período de discussão pública da proposta do Programa Setorial da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), promovido pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030.

A consulta pública decorre entre 17 de junho e 15 de julho de 2026 e permite que todos os cidadãos, entidades e organizações interessadas analisar a proposta e apresentar contributos, sugestões ou observações.

Os documentos que integram o processo, incluindo a proposta do programa, o Relatório Ambiental Preliminar, o Resumo Não Técnico e os diversos relatórios temáticos, encontram-se disponíveis para consulta através do Portal Participa, do portal Renováveis Participa e do sítio eletrónico da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030.

No âmbito deste processo serão consideradas todas as participações apresentadas por escrito e relacionadas com a proposta em discussão. Os contributos deverão ser submetidos preferencialmente através do Portal Participa até ao final do período de consulta pública.

Mais informações: https://www.cm-mesaofrio.pt/pages/1152