Câmara Municipal de Mesão Frio e Procuradoria assinam Protocolo

Foi assinado, no Tribunal de Mesão Frio, o protocolo que formaliza a criação da Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado, no âmbito de uma parceria entre o Município de Mesão Frio e a Procuradoria da República da Comarca de Vila Real.

A cerimónia contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, do presidente da Assembleia Municipal, da Vereadora com o Pelouro da Ação Social, Sandra Ferreira, e das técnicas da Ação Social do Município.

Estiveram igualmente presentes o Procurador-Geral Regional do Porto, José Norberto Martins, o Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Vila Real, Rui Botelho Vieira, a Juíza-Desembargadora presidente da Comarca de Vila Real, Maria Hermínia Néri de Oliveira, a Procuradora da República Sílvia Serra, da coadjuvação e assessoria da Procuradoria-Geral Regional do Porto e a Procuradora da República Sara Miguel.

A Bolsa de Acompanhantes de Maior Acompanhado pretende apoiar adultos que, por motivos de saúde, deficiência ou outras limitações, revelem dificuldades na gestão autónoma de aspetos importantes da sua vida, especialmente quando não dispõem de retaguarda familiar.

Esta bolsa é constituída por cidadãos voluntários considerados idóneos, disponíveis para exercer esta função de carácter social e solidário. O exercício destas funções é realizado a título gratuito.

O acompanhante tem como missão apoiar ou, quando necessário, representar a pessoa acompanhada em determinadas decisões, sempre com respeito pela sua vontade, dignidade e autonomia.