Apoio à esterelização, identificação eletrónica e registo de animais e companhia

A Câmara Municipal de Mesão Frio informa que a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai abrir as candidaturas ao apoio para o reembolso de despesas com a esterilização de cães e gatos, realizadas entre 1 de outubro de 2025 e 31 de agosto de 2026.

O apoio contempla igualmente a colocação do dispositivo de identificação eletrónica (microchip) e o respetivo registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC).

Os pedidos de reembolso podem ser apresentados:

• Presencialmente, no Balcão Único de Atendimento:

- de 10 a 30 de agosto, durante o horário normal de funcionamento;

- no dia 31 de agosto, até às 12h.

• Por via eletrónica, mediante o preenchimento do formulário e a submissão da documentação necessária, de 10 a 30 de agosto e, no dia 31 de agosto, até às 12h, através do seguinte link: http://cm-mesaofrio.pt/pages/990...

O apoio está limitado a um máximo de três animais por titular, estando a atribuição e o pagamento do reembolso sujeitos à aprovação da DGAV.

Para formalizar o pedido é necessário apresentar o formulário preenchido, o Documento de Identificação de Animal de Companhia (DIAC), comprovativo de esterilização, comprovativo de residência e comprovativo de IBAN.