O Município de Mesão Frio informa que estão abertas as candidaturas a apoios financeiros destinados à criação, desenvolvimento e modernização de atividades económicas em meio rural, ao abrigo do programa PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, através do Grupo de Ação Local Douro Histórico.
O apoio destina-se a pessoas singulares ou coletivas, desde que sejam micro, pequenas ou médias empresas (PME), que pretendam investir em atividades não agrícolas nos concelhos abrangidos pelo território de intervenção do Douro Histórico, incluindo Mesão Frio.
São elegíveis investimentos em diferentes áreas de atividade, nomeadamente produção de pão e pastelaria, fabrico de biscoitos, trabalhos em madeira, cestaria, olaria, comércio de produtos alimentares e bebidas, alojamento em turismo rural, restauração, cafés, pastelarias, organização de eventos, animação turística e atividades de apoio ao património cultural.
O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com uma taxa de financiamento de 50% do investimento elegível. São abrangidos investimentos superiores a 10 mil euros e até 300 mil euros.
As candidaturas devem ser submetidas até às 17h00 do dia 29 de dezembro de 2026, através do formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura ou no portal do PEPAC.
O aviso, as condições de acesso, a lista completa das atividades elegíveis e as orientações para apresentação de candidaturas estão disponíveis em dourohistorico.pt e pepacc.pt

