REQUERIMENTO DE AVERBAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO AUTOR DO PROJECTO

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

REQUERIMENTO DE AVERBAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO AUTOR DO PROJECTO Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
25I.I.4º.2

PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE OBRAS, QUER SEJAM FORMULADAS PELO DONO DA OBRA, QUER PELO EMPREITEIRO OU CONSTUTOR CIVIL, CADA:

Valor
42,97 €
Código
I.I.4.3

PEDIDOS DE SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Valor
43,95 €

Anexos

DOCUMENTO COMPROVATIVO DA QUALIDADE DE QUALQUER DIREITO QUE CONFIRA A FACULDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
OUTROS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
TERMO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES DOS PROJECTOS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJECTO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Voltar

REQUERIMENTO DE AVERBAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO AUTOR DO PROJECTO

Taxas

PEDIDOS DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DE OBRAS, QUER SEJAM FORMULADAS PELO DONO DA OBRA, QUER PELO EMPREITEIRO OU CONSTUTOR CIVIL, CADA:

PEDIDOS DE SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Anexos

DOCUMENTO COMPROVATIVO DA QUALIDADE DE QUALQUER DIREITO QUE CONFIRA A FACULDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO

OUTROS

TERMO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES DOS PROJECTOS

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR DO PROJECTO