REQUERIMENTO PARA OBRAS DE DEMOLIÇÃO

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Taxas

Código
25V.67º.

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
58,09 €
Código
25V.III.II.61º

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
58,09 €
Código
V.67º.

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
58,09 €
Código
V.III.II.61º

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
59,42 €
Código
V.V.77.4

LEGALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (ACRESCE A ESTA TAXA O VALOR DAS TAXAS PREVISTAS NAS SECÇÕES II E III DO CAPÍTULO V)

Valor
102,29 €

Anexos

DOCUMENTO COMPROVATIVO DA QUALIDADE DE QUALQUER DIREITO QUE CONFIRA A FACULDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
CERTIDÃO DA DESCRIÇÃO E DE TODAS AS INSCRIÇÕES EM VIGOR EMITIDA PELA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL REFERENTE AO PRÉDIO OU PRÉDIOS ABRANGIDOS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA UTILIZAÇÃO FUTURA DO TERRENO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DO TRATAMENTO DOS RESIDUOS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
PROJETO DE ESPECIALIDADES

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
PARECER DA ENTIDADE EXTERNA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
CALENDARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ESTIMATIVA DO CUSTO TOTAL DA OBRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
FICHAS COM OS ELEMENTOS ESTATISTICOS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

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REQUERIMENTO PARA OBRAS DE DEMOLIÇÃO

Taxas

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

LEGALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (ACRESCE A ESTA TAXA O VALOR DAS TAXAS PREVISTAS NAS SECÇÕES II E III DO CAPÍTULO V)

Anexos

DOCUMENTO COMPROVATIVO DA QUALIDADE DE QUALQUER DIREITO QUE CONFIRA A FACULDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO

CERTIDÃO DA DESCRIÇÃO E DE TODAS AS INSCRIÇÕES EM VIGOR EMITIDA PELA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL REFERENTE AO PRÉDIO OU PRÉDIOS ABRANGIDOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA UTILIZAÇÃO FUTURA DO TERRENO

DECLARAÇÃO DO TRATAMENTO DOS RESIDUOS

PROJETO DE ESPECIALIDADES

PARECER DA ENTIDADE EXTERNA

CALENDARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA

ESTIMATIVA DO CUSTO TOTAL DA OBRA

FICHAS COM OS ELEMENTOS ESTATISTICOS