REQUERIMENTO PARA OBRAS DE DEMOLIÇÃO

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

REQUERIMENTO PARA OBRAS DE DEMOLIÇÃO Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Taxas

Código
25V.67º.

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
58,09 €
Código
25V.III.II.61º

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
58,09 €
Código
V.67º.

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
58,09 €
Código
V.III.II.61

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

Valor
59,42 €
Código
V.V.77.4

LEGALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (ACRESCE A ESTA TAXA O VALOR DAS TAXAS PREVISTAS NAS SECÇÕES II E III DO CAPÍTULO V)

Valor
102,29 €

Anexos

FICHA DE DADOS ESTATÍSTICOS (INE)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE ALVARÁ EMITIDO PELO IMPIC, IP

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO PELO DIRETOR DE OBRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
Termo de responsabilidade assinado pelo Diretor de fiscalização da obra

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DO AUTOR OU COORDENADOR DE PROJETOS NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART.17º DO RJUE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
OUTRAS PEÇAS DESENHADAS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
OUTRAS PEÇAS ESCRITAS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Exportar para Excel

Voltar

REQUERIMENTO PARA OBRAS DE DEMOLIÇÃO

Taxas

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

APRECIAÇÃO DE LICENÇA DE OBRAS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICIO OU OUTRAS CONSTRUÇÕES

LEGALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS (ACRESCE A ESTA TAXA O VALOR DAS TAXAS PREVISTAS NAS SECÇÕES II E III DO CAPÍTULO V)

Anexos

FICHA DE DADOS ESTATÍSTICOS (INE)

DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DE ALVARÁ EMITIDO PELO IMPIC, IP

TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO PELO DIRETOR DE OBRA

Termo de responsabilidade assinado pelo Diretor de fiscalização da obra

DECLARAÇÃO DO AUTOR OU COORDENADOR DE PROJETOS NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART.17º DO RJUE

OUTRAS PEÇAS DESENHADAS

OUTRAS PEÇAS ESCRITAS