- Editais
- Editais 2019
- Edital n.º 31/2019 - Convocação de reunião extraordinária
- Edital n.º 32/2019 - Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município
- Edital n.º 33/2019 - Reunião Extraordinária do dia 10/07/2019
- Edital n.º 34/2019 - Reunião Ordinária do dia 18/07/2019
- Edital n.º 35/2019 - Reunião Ordinária do dia 1/08/2019
- Edital n.º 36/2019 - Resultados das Análises Relativas à Qualidade da Água Destinada ao Consumo Humano
- Edital n.º 37/2019 - 4.ª Modificação às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019
- Edital n.º 38/2019 - Reunião Ordinária do dia 16/08/2019
- Edital n.º 39/2019 - Suspensão temporária de trânsito
- Edital n.º 40/2019 - Reunião Ordinária do dia 5/09/2019
- Edital n.º 41/2019 - Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Artefactos Pirotécnicos
- Edital n.º 42/2019 - Reunião Ordinária do dia 19/09/2019
- Edital n.º 43/2019 - Reunião Ordinária do dia 3/10/2019
- Edital n.º 44/2019 - Condições de admissão de feirantes na Feira Anual de Santo André 2019
- Edital n.º 45/2019 - Modificação às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019 – (4.ª Revisão ao Orçamento da Receita e Plano de Atividades e 5.ª Revisão ao Orçamento da Despesa e Plano Plurianual de Investimentos)
- Edital n.º 46/2019 Convocação de reunião extraordinária
- Edital n.º 47 Reunião Ordinária do dia 17/10/2019
- Edital n.º 48/2019 - Reunião Extraordinária do dia 31/10/2019
- Edital n.º49 - Reunião Ordinária do dia 07/11/2019
- Edital n.º 50/2019 - Publicitação dos resultados das análises relativas à qualidade da água destinada ao consumo humano
- Edital n.º 51/2019 - Reunião Ordinária do dia 21/11/2019
- Edital n.º 52/2019 - Aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020
- Edital n.º 53/2019 - Reunião Ordinária do dia 05/12/2019
- Edital n.º 54/2019 - Tarifário Municipal de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos - 2020
- Edital n.º 55/2019 - Trabalhos de Corte de Árvores e Limpeza do Mato (Aviso aos proprietários de terrenos)
- Edital n.º 56/2019 - Reunião Ordinária do dia 19/12/19
- Edital n.º 57/2019 - Atualização da Tabela de Taxas e Licenças para 2020