REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE EDIFICAÇÃO

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Descarregar

Taxas

Código
V.I.42º.2.b).4

INDÚSTRIA E ARMAZÉNS

Valor
1,90 €
Código
V.I.42º.2.b).5

ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E TURISMO NO ESPAÇO RURAL

Valor
2,60 €
Código
V.I.42º.2.b).6

OUTROS USOS OU FINALIDADES NÃO PREVISTOS NAS ALÍNEAS ANTERIORES

Valor
1,50 €
Código
V.I.42º.2.c).1

POR METRO QUADRADO DE MUROS DE SUPORTE E DE VEDAÇÃO, EM ELEVAÇÃO

Valor
0,70 €
Código
V.I.42º.2.c).2

POR METRO QUADRADO DE PAVIMENTOS

Valor
0,85 €
Código
V.I.42º.2.c).3

POR METRO QUADRADO DE OUTRAS CONSTRUÇÕES NÃO CONTEMPLADAS NAS ALÍNEAS ANTERIORES

Valor
2,32 €

Anexos

LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
PROJECTO DAS INFRA-ESTRUTURAS DAS REDES VIARIAS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
EXTRACTOS DAS PLANTAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E CONDICIONANTES DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DO TÉCNICO DOCUMENTOS IGUAIS AO CD

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ALÇADOS Á ESCALA 1/50 OU 1/100 COM INDICAÇÃO DAS CORES E DOS MATERIAIS DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A FACHADA E A COBERTURA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PROJECTO ACÚSTICO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
PLANTAS DO PLANO DE ACESSIBILIDADES

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
TERMO DE RESPONSABILIDADE PROJECTO ACESSIBILIDADES

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

Exportar para Excel

Voltar

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE EDIFICAÇÃO

Taxas

INDÚSTRIA E ARMAZÉNS

ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E TURISMO NO ESPAÇO RURAL

OUTROS USOS OU FINALIDADES NÃO PREVISTOS NAS ALÍNEAS ANTERIORES

POR METRO QUADRADO DE MUROS DE SUPORTE E DE VEDAÇÃO, EM ELEVAÇÃO

POR METRO QUADRADO DE PAVIMENTOS

POR METRO QUADRADO DE OUTRAS CONSTRUÇÕES NÃO CONTEMPLADAS NAS ALÍNEAS ANTERIORES

Anexos

LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO

PROJECTO DAS INFRA-ESTRUTURAS DAS REDES VIARIAS

EXTRACTOS DAS PLANTAS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E CONDICIONANTES DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

DECLARAÇÃO DO TÉCNICO DOCUMENTOS IGUAIS AO CD

ALÇADOS Á ESCALA 1/50 OU 1/100 COM INDICAÇÃO DAS CORES E DOS MATERIAIS DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A FACHADA E A COBERTURA

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PROJECTO ACÚSTICO

PLANTAS DO PLANO DE ACESSIBILIDADES

TERMO DE RESPONSABILIDADE PROJECTO ACESSIBILIDADES