PROJECTO DE ARQUITECTURA

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Taxas

Código
V.60º.1.e)

OUTROS USOS OU FINALIDADES NÃO PREVISTOS NAS ALÍNEAS ANTERIORES - ACRESCE POR UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Valor
2,90 €
Código
V.60º.1.f)

MUROS DE SUPORTE OU DE VEDAÇÃO, OU OUTRO TIPO DE VEDAÇÕES, POR METRO LINEAR, INSERIDOS, OU NÃO, EM PROCESSOS REFERENTES A EDIFÍCIOS IDENTIFICADOS NOS NUMEROS ANTERIORES

Valor
1,16 €
Código
V.60º.1.g)

ANEXOS, GARAGENS OU LUGARES DE APARCAMENTO, TELHEIROS, HANGARES, BARRACÕES, ALPENDRES E OUTRAS CONSTRUÇÕES CONGÉNERES, INSERIDOS, OU NÃO, EM PROCESSOS REFERENTES A EDIFICIOS IDENTIFICADOS NOS NUMEROS ANTERIORES, ACRESCE POR M2

Valor
2,32 €
Código
V.60º.1.h)

TERRAÇOS NO PROLONGAMENTO DOS EDIFICIOS OU QUANDO SIRVAM DE COBERTURA UTILIZÁVEL OU ESPLANADA, POR M2, INSERIDOS, OU NÃO, EM PRCESSOS REFERENTES A EDIFICIOS IDENTIFICADOS NOS NUMEROS ANTERIORES

Valor
2,32 €
Código
V.III.I.53.1

TAXA FIXA

Valor
30,69 €
Código
V.III.I.53º.2.a)

HABITAÇÃO

Valor
40,92 €
Código
V.III.I.53º.2.a).1

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Valor
10,23 €
Código
V.III.I.53º.2.b)

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Valor
51,15 €
Código
V.III.I.53º.2.b).1

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Valor
15,34 €

Anexos

TERMO DE RESPONSABILIDADE - COORDENADOR DO PROJECTO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÍSMICA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ESTUDO DEMONSTRATIVO DA CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO GERAL DO RUÍDO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
FOTOGRAFIAS DO TERRENO E/OU DA EDIFICAÇÃO OBJETO (NO CASO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
CALENDARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ESTIMATIVA ORÇAMENTAL DA OBRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ESTIMATIVA DE ENCARGOS URBANÍSTICOS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
FICHA DE DADOS ESTATÍSTICOS (INE)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DO AUTOR OU COORDENADOR DE PROJETOS NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART.17º DO RJUE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

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Taxas

OUTROS USOS OU FINALIDADES NÃO PREVISTOS NAS ALÍNEAS ANTERIORES - ACRESCE POR UNIDADE DE OCUPAÇÃO

MUROS DE SUPORTE OU DE VEDAÇÃO, OU OUTRO TIPO DE VEDAÇÕES, POR METRO LINEAR, INSERIDOS, OU NÃO, EM PROCESSOS REFERENTES A EDIFÍCIOS IDENTIFICADOS NOS NUMEROS ANTERIORES

ANEXOS, GARAGENS OU LUGARES DE APARCAMENTO, TELHEIROS, HANGARES, BARRACÕES, ALPENDRES E OUTRAS CONSTRUÇÕES CONGÉNERES, INSERIDOS, OU NÃO, EM PROCESSOS REFERENTES A EDIFICIOS IDENTIFICADOS NOS NUMEROS ANTERIORES, ACRESCE POR M2

TERRAÇOS NO PROLONGAMENTO DOS EDIFICIOS OU QUANDO SIRVAM DE COBERTURA UTILIZÁVEL OU ESPLANADA, POR M2, INSERIDOS, OU NÃO, EM PRCESSOS REFERENTES A EDIFICIOS IDENTIFICADOS NOS NUMEROS ANTERIORES

TAXA FIXA

HABITAÇÃO

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

COMÉRCIO E SERVIÇOS

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Anexos

TERMO DE RESPONSABILIDADE - COORDENADOR DO PROJECTO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÍSMICA

ESTUDO DEMONSTRATIVO DA CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO GERAL DO RUÍDO

FOTOGRAFIAS DO TERRENO E/OU DA EDIFICAÇÃO OBJETO (NO CASO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO)

CALENDARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA

ESTIMATIVA ORÇAMENTAL DA OBRA

ESTIMATIVA DE ENCARGOS URBANÍSTICOS

FICHA DE DADOS ESTATÍSTICOS (INE)

DECLARAÇÃO DO AUTOR OU COORDENADOR DE PROJETOS NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART.17º DO RJUE