PROJECTO DE ARQUITECTURA

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Taxas

Código
V.III.I.53º.2.c)

RESTAURAÇÃO E SUPERMERCADOS

Valor
61,37 €
Código
V.III.I.53º.2.c).1

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Valor
20,46 €
Código
V.III.I.53º.2.d)

INDÚSTRIA E ARMAZÉNS

Valor
81,83 €
Código
V.III.I.53º.2.d).1

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Valor
20,46 €
Código
V.III.I.53º.2.e)

ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E TURISMO NO ESPAÇO RURAL

Valor
102,29 €
Código
V.III.I.53º.2.e).1

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Valor
20,46 €
Código
V.III.I.53º.2.f)

OUTROS USOS OU FINALIDADES NÃO PREVISTOS NAS ALÍNEAS ANTERIORES

Valor
20,46 €
Código
V.III.I.53º.2.f).1

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

Valor
15,34 €
Código
V.III.II.69

APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS PARA APERFEIÇOAMENTO OU ALTERAÇÃO DE PEDIDO

Valor
23,76 €

Anexos

TERMO DE RESPONSABILIDADE - COORDENADOR DO PROJECTO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÍSMICA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
-

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ESTUDO DEMONSTRATIVO DA CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO GERAL DO RUÍDO

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
FOTOGRAFIAS DO TERRENO E/OU DA EDIFICAÇÃO OBJETO (NO CASO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
CALENDARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ESTIMATIVA ORÇAMENTAL DA OBRA

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
ESTIMATIVA DE ENCARGOS URBANÍSTICOS

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
FICHA DE DADOS ESTATÍSTICOS (INE)

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-
DECLARAÇÃO DO AUTOR OU COORDENADOR DE PROJETOS NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART.17º DO RJUE

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
0

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
-

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Taxas

RESTAURAÇÃO E SUPERMERCADOS

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

INDÚSTRIA E ARMAZÉNS

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS E TURISMO NO ESPAÇO RURAL

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

OUTROS USOS OU FINALIDADES NÃO PREVISTOS NAS ALÍNEAS ANTERIORES

POR CADA FRAÇÃO OU UNIDADE DE OCUPAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS PARA APERFEIÇOAMENTO OU ALTERAÇÃO DE PEDIDO

Anexos

TERMO DE RESPONSABILIDADE - COORDENADOR DO PROJECTO

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÍSMICA

ESTUDO DEMONSTRATIVO DA CONFORMIDADE COM O REGULAMENTO GERAL DO RUÍDO

FOTOGRAFIAS DO TERRENO E/OU DA EDIFICAÇÃO OBJETO (NO CASO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO)

CALENDARIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA

ESTIMATIVA ORÇAMENTAL DA OBRA

ESTIMATIVA DE ENCARGOS URBANÍSTICOS

FICHA DE DADOS ESTATÍSTICOS (INE)

DECLARAÇÃO DO AUTOR OU COORDENADOR DE PROJETOS NOS TERMOS DO N.º 5 DO ART.17º DO RJUE